Processo 728985/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 30/10/2012 09:47
Autuado em 30/10/2012 09:47
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 6037/2014 da Primeira Câmara, de 24/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2014 Acórdão   6037/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/10/2014 Acórdão   6037/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor MARIZA PEREIRA GAVANSKI
Interessado ALEXANDRE MODESTO CORDEIRO
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
16/05/2013 11:45 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/12/2014 1026 Despacho Processual Diverso nº 5628/2014
24/10/2014 993 Acórdão nº 6037/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3141/2014
10/10/2014 983 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 14/10/2014
09/11/2012 525 Termo de Distribuição de Processo nº 15966/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2014 16:08 DP  
04/12/2014 15:46 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1284/2014 -
04/12/2014 15:46 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5628/2014 -
01/12/2014 14:07 SMPjTC Parecer nº 19537/2014 - Pelo encerramento Aposentadoria estadual voluntária. Pelo encerramento.
25/11/2014 10:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5311/2014 -
14/11/2014 15:32 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4423/2014 -
15/10/2014 21:22 S1C Acórdão nº 6037/2014 -
15/10/2014 21:22 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3030/2014 -
22/09/2014 11:01 GACAC  
22/09/2014 09:40 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3141/2014 -
11/09/2014 14:15 SMPjTC Parecer nº 13803/2014 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária. Retorno. Proventos integrais. Incorporação de verbas transitórias. Acórdão nº 3155/14 - TP. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
10/07/2013 12:14 DICAP Parecer nº 12960/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. ACÓRDÃO N° 3155/2014. AO MPC.
09/07/2013 16:02 S1C Certidão de Sessão nº 1849/2013 -
20/06/2013 10:15 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1463/2013 -
12/06/2013 16:02 SMPjTC Parecer nº 8118/2013 - sobrestamento EMENTA: Aposentadoria. Pelo sobrestamento.
22/04/2013 10:45 DICAP Parecer nº 11952/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. ACÓRDÃO N° 364/13. AO MPC
22/04/2013 09:49 DIJUR  
25/02/2013 19:50 DP  
25/02/2013 17:18 DIJUR  
21/02/2013 18:04 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 454/2013 -
08/02/2013 15:28 DIJUR Parecer nº 2450/2013 - Aposentadoria. Derradeiro Contraditório. Ao Relator.
26/11/2012 15:42 DP  
23/11/2012 12:20 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 2232/2012 -
22/11/2012 12:03 DP Informação nº 12928/2012 -
30/10/2012 16:34 DIJUR Parecer nº 18272/2012 - Aposentadoria voluntária. Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Magistério. Ato de concessão sem constar o valor do benefício. Negativa de Registro. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
30/10/2012 09:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15966/2012 -

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